Prefeitura de Santos poderá assumir gestão e manutenção das calçadas; entenda

Calçada em Santos, SP
Arquivo/Vanessa Rodrigues/A Tribuna Jornal
A Câmara de Santos, no litoral de São Paulo, aprovou um projeto de lei que transfere para a Prefeitura de Santos a responsabilidade pela gestão, execução, conservação e manutenção das calçadas da cidade. A medida segue para sanção do Executivo.
O projeto, de autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), foi aprovado em segunda discussão na última terça-feira (4). A proposta transfere dos proprietários de imóveis o dever pela zeladoria e manutenção dos passeios em imóveis públicos ou privados.
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Caso seja sancionado, o texto prevê que a prefeitura realize as intervenções necessárias para viabilizar a padronização dos passeios, que devem ser realizadas de forma progressiva, conforme a disponibilidade operacional e orçamentária.
Prioridades:
vias arteriais (uma rua ou avenida urbana que liga diferentes regiões ou bairros)
vias de trânsito rápido (via com trânsito livre, sem cruzamentos e semáforos)
vias coletoras (usada para coletar e distribuir o trânsito entre as ruas menores)
vias locais (rua que serve para dar acesso a lugares específicos, como casas e prédios)
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A proposta não impede que os proprietários realizem a manutenção de calçadas de forma voluntária, desde que respeitados os parâmetros técnicos previstos em lei. O projeto aprovado também cria um critério para reconstrução ou reparos nas calçadas.
Se a intervenção atingir 30% ou mais da área da calçada, haverá reconstrução integral em toda a frente do imóvel;
Se atingir menos de 30%, será permitida a manutenção pontual corretiva.
De acordo com Furtado, o projeto se baseou em uma proposta já apresentada à Câmara chamada “Calçada para Todos”. Segundo ele, a transição da responsabilidade busca garantir maior zeladoria urbana, acessibilidade e padronização do município.
“As calçadas esburacadas impedem a livre circulação de pessoas, prejudicam os acessos aos pontos de ônibus, as escolas, policlínicas, hospitais e demais equipamentos públicos e privados que são essenciais em nosso cotidiano”, disse, na justificativa do projeto.
Medida busca garantir maior zeladoria urbana, acessibilidade e padronização do município.
Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal e Aldemar Neto

Fonte: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2026/08/05/prefeitura-de-santos-podera-assumir-gestao-e-manutencao-das-calcadas-entenda.ghtml